Dimensões estratégicas

• Competitividade e internacionalização;
• Fomento do capital humano;
• Inclusão social e emprego;
• Sustentabilidade e eficiência no uso dos recursos;

Domínios transversais

• Redução das assimetrias regionais;
• Eficácia e eficiência da administração pública;

Objetivos temáticos e dotações (em milhares de milhões de euros)

• Reforçar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação (2.2);
• Melhorar o acesso às tecnologias de informação e da comunicação (0.3);
• Reforçar a competitividade das PME e dos setores agrícola, das pescas e da aquicultura (nd);
• Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono (1.4);
• Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos (0.4);
• Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos (1.5);
• Promover transportes sustentáveis e eliminar os estrangulamentos nas principais redes de infraestruturas (1.1);
• Promover o emprego e apoiar a mobilidade laboral (2.2);
• Promover a inclusão social e combater a pobreza (2.3);
• Investir no ensino, nas competências e na aprendizagem ao longo da vida (4.3);
• Reforçar a capacidade institucional e uma administração pública eficiente (0.2);

­   FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional)

­   FSE (Fundo Social Europeu)

­   FC (Fundo de Coesão)

• FEADER (Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural);
• Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP);

­   Norte

­   Centro

­   Alentejo

­   Açores

• Regiões em transição (PIBpc entre 75% e 90%);

­   Algarve

• Regiões mais desenvolvidas (PIBpc > 90%);

­   Lisboa

­   Madeira

­   Competitividade e internacionalização (4.4)

­   Inclusão social e emprego (2.1)

­   Capital humano (3.1)

­   Sustentabilidade e eficiência no uso dos recursos (2.2)

• Programas operacionais regionais

­   Norte (3.3)

­   Centro (2.1)

­   Lisboa (0.8)

­   Alentejo (1.2)

­   Algarve (0.3)

­   Açores (1.1)

­   Madeira (0.4)

• Programas de desenvolvimento rural;
• Programa para o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas;
• Programa operacional de assistência técnica;

• Coordenação política: nível dos ministérios
• Coordenação técnica: Agência para o Desenvolvimento e Coesão
• Gestão dos programas operacionais:

­   Programas temáticos: entidades a designar da administração direta ou indireta do Estado

­   Programas regionais: Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional