Finda a Feira Nacional de Agricultura, vale a pena debater sobre o que lá se ouviu e o que o futuro nos reserva.
No passado dia 8, em Santarém a conferência internacional sobre os desafios da agricultura europeia, permitiu um encontro com os comissários europeus da Agricultura, Phil Hogan e da Investigação, Ciência e Inovação, Carlos Moedas. Na conferência estiveram ainda presentes os presidentes das confederações de agricultores de Itália, Grécia, França e Espanha, o ministro da Agricultura e o primeiro-ministro, para debater a proposta da comissão europeia para a reforma da PAC.
A proposta de reforma da PAC não é particularmente favorável a Portugal, ora vejamos: prevê-se um aumento de cerca de 3% no primeiro pilar e um corte de aproximadamente 15% no segundo pilar. No primeiro pilar temos as ajudas directas e no segundo pilar estão contempladas as medidas agro-ambientais, para a floresta, agro-indústria e também programa Leader.
Se tivermos em conta que em Portugal cerca de metade das ajudas estão no segundo pilar e noutros estados do Centro e Norte da Europa estas ajudas são mínimas, não passando dos 8%, os cortes feitos por igual em toda a União vão ter efeitos mais marcados no nosso país.
Mas também o primeiro pilar não terá alterações muito favoráveis a Portugal, pois o aumento de 3% a partir de 2021 é contrariado pela perda progressiva de ajudas até 2020, que já havia sido negociada. Se Portugal é um dos estados membros com maiores ajudas no segundo pilar é, por outro lado, o segundo estado com menores ajudas directas por hectare atribuídas aos agricultores.
Os estados membros com menores ajudas no primeiro pilar já vieram exigir uma real convergência nestes apoios exclusivamente agrícolas. Foi isto mesmo que o Secretário-Geral da CAP defendeu e salientou em Santarém, na presença do Comissário Europeu da Agricultura: convergência.
A região mediterrânea onde nos inserimos apresenta conhecidos constrangimentos à actividade agrícola. A manutenção da coesão territorial e social tão necessária, torna essenciais as ajudas à manutenção e fixação da actividade agro-silvo-pastoril (segundo pilar), com o objectivo de ocupação territorial, combatendo a desertificação e diminuindo a probabilidade de ocorrência de grandes fogos e desastres naturais.
Agora temos esperança que a capacidade de negociação dos nossos Primeiro Ministro e Ministro da Agricultura permitam um aumento dos níveis de ajuda, contrariando o cenário negativo que se avizinha.
Pedro D’Orey Manoel
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